Atuação da CNM diante da pandemia é elogiada por gestores do Rio Grande do Norte em videoconferência

Lideranças municipalistas do Rio Grande do Norte promoveram videoconferência com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quinta-feira, 9 de abril. Como vem acontecendo com os outros Estados, Aroldi reforçou as medidas que estão na pauta municipalista durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, iniciou as explanações parabenizando a CNM pelo trabalho desenvolvido através das videoconferências promovidas por todo o país. “Eu tenho dito aos colegas que isso tem acontecido todos os dias com os Estados. Parabenizamos o trabalho da CNM e de assessoramento no Congresso e junto ao governo federal. Estamos sintonizados para trazer o que podemos de informação aos nossos colegas”, disse.

Entre as pautas levantadas pelo presidente da Federação está a dos empréstimos consignados feitos junto aos bancos. “Queria ver se está em pauta ou se seria possível adicionar a suspensão dos consignados. Sei que é empréstimo junto aos bancos, mas podemos ficar com esse recurso para suprir a deficiência que irá surgir com a queda do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], especialmente com o aumento [dos gastos] na saúde e assistência social”, sugeriu o prefeito.

Em resposta, Aroldi ressaltou que a questão dos consignados não estava no radar da CNM, mas que poderá se tornar um ponto na pauta. E reforçou que está na lista de pleitos municipalistas a possibilidade de empréstimos. “Tem um projeto que cria a possibilidade de abrir financiamentos para os Estados. Nós queremos e pedimos a possibilidade de abrir empréstimos para Municípios, não somente os das classes A e B, mas para todos os Municípios”, disse.

Plano Mansueto
Questionado sobre o Plano Mansueto, o presidente da CNM reforçou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 pode ser votado nos próximos dias pelos deputados. A Confederação articula para que também seja aprovado pedido de decretação de calamidade pública. “Estamos pedindo ao Congresso que vote o projeto para que o decreto de situação de calamidade seja estendido a todos os Estados e Municípios automaticamente. Porque estamos vivendo uma pandemia. Essa flexibilização precisa acontecer”, reforçou.

Fundeb
O pedido do prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, conhecido como Babá, reforçou a preocupação dos gestores quanto a queda do ICMS e do FPM e fez um pedido: “a nossa dúvida é se a CNM não poderia pedir para reparar o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] além do FPM. Todo mundo coloca aqui muito dinheiro para o Fundeb, então, queria pedir que a CNM conseguisse ver a questão”, finalizou.

Aroldi reforçou que o tema está no radar da entidade. “Estamos discutindo também essa possibilidade com o governo. Além disso, vamos tentar que a parte dos Municípios na recomposição vá direto, fundo a fundo, sem passar para o governo do Estado”.

O pedido de repasse direto foi reforçado por outros gestores durante a videoconferência, como o prefeito de Patu, Rivelino Câmara. “Aqui nós estamos sendo tratados a pão e água pelo governo do Estado. Tudo acontece aqui, estamos fazendo barreira nas cidades, os EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] cresceram em volume e no valor de compra”, complementou.

Informações disponíveis
Por fim, Aroldi reforçou que todos os resultados e as atuações da CNM estão disponíveis no portal da entidade. “No site da CNM tem todas as Notas Técnicas: da merenda escolar tem uma, como contabilizar as despesas durante a pandemia também. Acessem o nosso site, porque lá estão todas as orientações, inclusive com subsídios para que o prefeito possa falar na rádio local. Tudo que é votado ou uma MP do governo, em dez minutos depois, sobe notícia no nosso site que pode orientar vocês. Então, usem o nosso site”.

O trabalho da entidade diante da crise foi enaltecida pelo prefeito de Santana do Seridó (RN) e diretor da CNM, Hudson Brito. “A nossa CNM é uma fortaleza em defesa dos nossos Municípios. Temos o Aroldi, que é guerreiro e lutador e tem nos defendido todos os minutos, horas e em todas as instâncias”, complementou.

Participaram também da reunião os prefeitos de Jardim do Seridó, José Amazan Silva; de José da Penha, Raimundo Nonato Fernandes; de Lagoa Nova, Luciano Santos; de Portalegre, Manoel de Freitas Neto; de Japi, Jodoval Ferreira de Pontes; de José da Penha, Raimundo Nonato; de Goianinha, Berg Lisboa; de Macau, Tulio Bezerra Lemos; de Santo Antônio, Josimar Custodio Ferreira; de Jundiá, José Arnor da Silva; além do Deputado Federal Benes Lecoádio (Republicanos - RN), do vice-prefeito de Felipe Guerra, Salomão Oliveira; e do vereador de Monte Alegre, Robespierre Hamurabi.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias