Aroldi participa de abertura de seminário virtual sobre aprimoramento dos consórcios públicos no Brasil

Para debater estudos e propostas realizados para aprimoramento da legislação referente aos consórcios públicos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou nesta quinta-feira, 20 de agosto, da abertura do Webinar Intergov. O seminário virtual é uma iniciativa do governo federal, em cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e acontece até essa sexta-feira, 21, reunindo atores importantes com o objetivo de buscar a ampliação dos investimentos em infraestrutura e prestação de serviços públicos pelos consórcios municipais.

Aroldi iniciou sua fala destacando os desafios que os Municípios brasileiros possuem na execução de ações e operacionalização dos consórcios no Brasil. “Todos sabemos que a diversidade de programas e políticas públicas sob a responsabilidade dos Municípios tem sobrecarregado os gestores municipais brasileiros com impactos diretos em suas administrações, atingindo os planos de governo e o planejamento financeiro, estrutural e operacional da gestão”, ponderou o presidente.

Dados da Confederação e Observatório de Consórcios, criado pela CNM, foram apontados pelo presidente. “De acordo com o mapeamento realizado pela CNM e publicado no final de 2018, foram identificados 491 consórcios públicos, sendo que 4.081 Municípios participam de pelo menos um consórcio. Esta pesquisa, que subsidia o Observatório de Consórcios Públicos mantido pela CNM, revela a importância dessas entidades no atual contexto federativo”, avaliou Aroldi.

Investimento na infraestrutura
O líder municipalista destacou ainda as diversas áreas que são diretamente impactadas pelo trabalho que pode ser desenvolvido pelos consórcios públicos. Entretanto, Aroldi alertou para a falta de investimento na infraestrutura como mais um desafio aos Municípios brasileiros. “Muitos Municípios não conseguem superar os enormes desafios impostos diariamente, por isso, é importante estabelecermos parcerias que possibilitem a cooperação entre os Entes federados e é neste contexto que os consórcios são importantes ferramentas de auxílio à gestão local”, disse. 

O presidente da CNM ressaltou a urgência e a relevância do debate sobre o tema. “É preciso avançar nesse debate, sobretudo no que tange a como potencializar a atuação dos consórcios públicos para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional, ao mesmo tempo em que se mantenha a autonomia dos Municípios, ou seja, identificando as necessidades locais e propondo soluções de forma cooperada que se adequem às particularidades e às necessidades de cada região”, defendeu Aroldi.

Estratégias
A participação do governo federal e do Congresso Nacional no apoio aos consórcios foi destacada pelo presidente da CNM. Para ele, é necessário que todos estejam envolvidos aprovando medidas e traçando estratégias para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Por fim, Aroldi parabenizou a iniciativa do governo e reconheceu a importância da cooperação entre os Municípios, por meio do projeto Intergov. Ele lembrou ainda que a CNM teve a oportunidade de receber em sua sede o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, Fábio Ono, para apresentar o trabalho da CNM.

Também participaram da abertura representantes de outras entidades municipalistas e membros do governo.

Por Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias