Aroldi e secretários da Assistência Social do governo debatem corte orçamentário

Os secretários Nacional e Especial de Assistência Social, Mariana Neris e Sérgio de Queiroz, foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na manhã desta terça-feira, 10 de março. A principal questão debatida foi a redução significativa do orçamento na Assistência Social. “Todas as transferências já não cobriam o valor real das atividades, então, nós vamos ter serviços paralisados”, alertou Aroldi.

Durante a reunião, a consultora e especialista da CNM na área, Rosangela Ribeiro, relatou os questionamentos e as dúvidas trazidas pelos gestores locais à entidade. “Temos acompanhado de perto a pauta da assistência social, principalmente na questão dos recursos, para orientar os prefeitos quanto a execução orçamentaria e o planejamento da área”, disse. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a Portaria 2362/2019.

Segundo Rosângela, o duplo impacto negativo tem movimentado os gestores. Ela se refere ao fato de muitos terem recebido entre 30% e 35% a menos do previsto com a normativa, além do corte brusco. “Principalmente, na proteção social básica, o corte de R$ 1 bilhão é muito significativo”, apresentou a consultora ao falar da necessidade de apoiar e orientar os Municípios neste momento, porque está repercutindo lá na ponta.

O supervisor da Assessoria Parlamentar da entidade, André Alencar, completou com relatos sobre a atuação politica da entidade, junto a pasta e aos parlamentares. “O ex-ministro Osmar terra havia sinalizado o repasse dos recursos atrasados, e precisamos entender como será isso com essa nova gestão do ministério”, completou. Sobre isso, Queiroz pontuou o histórico do orçamento público, que não reflete mais o ideal, e as medidas legais para regularizar a situação.

Compromisso 
Em relação a portaria, publicada no final do ano passado, o secretário nacional afirmou problema estrutural no marco legal regulatório e a portaria não inova, ela apenas descreve que o “governo vai repassar o previsto na lei orçamentária”, salientou Queiroz. Já, a secretária ponderou que foi apresentado uma transição até que se consiga repactuar os critérios e equalizar os déficits. Ela mencionou o compromisso assumido pelo governo com a sustentação da rede de assistência.

“O compromisso do Ministério foi pôr em dia 2019; e programar o atrasado de 2017 e 2018. E nós anunciamos que o ministério efetuaria o pagamento de 2019 e faria o escalonamento para manter em dias 2020,” lembrou o presidente da CNM. A fala completou a menção do supervisor da área de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, sobre a verba repassada ter sido aquém do esperado.

Encaminhamentos
Aroldi fez questão de recordar: “está área é muito sensível, estamos tratando com as pessoas que mais precisam dos serviços públicos”. Dito isso, os representantes do governo afirmaram a intenção de trabalhar junto aos parlamentares para encontrar uma solução. Três passos básicos ficaram previamente acertados, nos pilares presente, passado e futuro, para resolver o repasse atual, regularizar os atrasados e reestruturar o sistema.

Dentre os encaminhamentos da reunião, destacam-se: o compartilhamento de informações; a apresentação de melhorias ao sistema por parte da CNM. Mariana também pediu apoio da CNM para aproximar a pasta das entidades representativas municipais e estaduais.

Por Raquel Montalvão
Foto: Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias