Aroldi e Patriota alinham demandas de gestores pernambucanos para enfrentamento da Covid-19

Em mais uma videoconferência realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades estaduais, o presidente Glademir Aroldi e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, alinharam com prefeitos pernambucanos os próximos passos do municipalismo para que as administrações locais tenham as mínimas condições de atender a população neste momento de pandemia. Durante a reunião desta quarta-feira, 15 de abril, gestores do Estado apresentaram suas demandas e sugestões para o enfrentamento à Covid-19 e se atualizaram em relação ao trabalho do movimento municipalista no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cada prefeito que participou da reunião virtual teve a oportunidade de relatar suas dificuldades. As necessidades elencadas nos depoimentos foram reunidas e repassadas ao presidente da CNM para que possam ser alinhadas aos próximos passos da atuação municipalista. Patriota pediu que a CNM continue atuando junto ao governo federal no socorro aos produtores rurais com os recursos do Garantia-Safra.

Em resposta, o presidente da CNM destacou que vai entrar em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O Garantia - Safra é muito importante para o Nordeste. Vamos fazer uma reunião virtual com o Ministério da Agricultura e cobrar esta proposta levantada pelo presidente Patriota e por outros presidentes das entidades do Nordeste”, anunciou Aroldi.

Educação e iluminação pública
Após a suspensão das aulas nas escolas públicas, a utilização dos recursos da merenda para a distribuição das cestas básicas tem representado um desafio já que os Municípios recebem apenas R$ 0,36 por aluno. Recursos da Assistência Social voltado a várias ações, dentre elas, a compra de mantimentos da cesta básica, devem ser repassados aos Municípios.“É muito difícil fornecer cesta básica recebendo o que é repassado para a merenda. A gente tem que fazer um equilíbrio. Precisa ter o controle para que as cestas básicas não sejam distribuídas, ao mesmo tempo, pelas áreas da Educação e da Assistência Social e falte para outros cidadãos que precisam”, disse o líder municipalista.

Com o agravamento da pandemia e impacto direto na renda das pessoas, existe a possibilidade de abrir mão da arrecadação com a iluminação pública e a preocupação com a cobrança de débitos do Município. “A nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse Aroldi ao lembrar que a CNM também atua para estender o tempo de custeio da merenda escolar que é de 10 meses. A recomposição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi outro tema citado pelo presidente da CNM. “Estamos trabalhando com o Ministério da Economia para atender essa demanda”, adiantou.

Ainda na Educação, Patriota pediu uma agenda com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) onde pretende tratar sobre as obras paralisadas. “É uma demanda constante dos prefeitos”, disse o Patriota. Nesse contexto, o presidente da CNM ressaltou que o movimento municipalista conseguiu com o governo federal prorrogar todos os prazos que tratam das obras paralisadas.

Aglomerações em bancos
O presidente da Amupe demonstrou preocupação com as aglomerações de pessoas neste momento de pandemia em instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e outros bancos. Segundo ele, é grande o movimento em vários Municípios, principalmente de pessoas que procuram as agências para receber benefícios como o auxílio financeiro de R$ 600. Patriota disse que o próprio banco informou que o controle do fluxo de cidadãos pela empresa privada que presta serviço nas agências só pode ser feito nas dependências internas e que a segurança municipal não tem condições de atender a essa demanda por agora. “Os prefeitos já estão baixando decreto, o Ministério Público está acionando a Justiça para que a Caixa faça um aditivo no seu contrato de segurança e organize as filas. Queria muito que a CNM oficializasse esse pedido com o Ministério da Economia e presidentes dos bancos que têm o poder decisão e os órgãos responsáveis que cuidem disso para disciplinar essa demanda”, solicitou.

Câmaras municipais
Outro ponto preocupante para as administrações locais em tempo de pandemia e queda na arrecadação diz respeito ao repasse de recursos para as câmaras municipais. Segundo Patriota, esse assunto tem sido ponto de questionamentos de gestores de Pernambuco. “A nossa arrecadação agora é outra realidade. Precisamos de outros mecanismos para reduzir esses repasses. Isso é urgente”, disse o presidente da Amupe. Aroldi reiterou que a CNM está trabalhando essa proposta.

Recomposições
As recomposições em transferências aos Municípios foram colocadas em evidência pelo presidente da CNM. O líder municipalista lembrou que as prefeituras já receberam a primeira recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que foi aprovado na Câmara o projeto para também recompor repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS). O projeto ainda prevê que os recursos sejam repassados diretamente aos Municípios e sem restringir os entes que estejam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Essa matéria ainda precisa ser aprovada no Senado Federal e já existe resistência por parte do governo federal. Dessa forma, o presidente da CNM e da Amupe pediram o apoio dos prefeitos pernambucanos para que conversem com os parlamentares da bancada sobre a importância da manutenção do texto aprovado na Câmara.

Máscaras individuais
Devido à necessidade de medidas protetivas para evitar a proliferação do novo coronavírus, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, colocou o potencial produtivo da cidade à disposição para oferecer máscaras individuais de tecido fabricadas por um polo de confecções da cidade que, segundo o gestor, seria de baixo custo e poderia atender a uma demanda em grande escala.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, o produto atende aos padrões mínimos de segurança e a sugestão foi apresentada apenas para ajudar a população. “Não há nenhuma lucratividade da prefeitura e de nenhum outro ente. Nós estamos nos colocando à disposição apenas pela capacidade produtiva do Município e do momento que estamos vivendo”, explicou.

Saúde, previdência e precatórios
Aroldi ainda informou os gestores sobre recursos da Saúde e outros pleitos da Previdência como a suspensão do pagamento do patronal do patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e dos precatórios. Sobre esse último o pedido da CNM é que, após o retorno à normalidade do país, seja feita uma nova negociação para não comprometer ainda mais as finanças municipais.

O encontro virtual também contou com a participação do 2º Secretário da CNM, Eduardo Tabosa, que considerou o momento vivenciado como uma mudança profunda na forma de gestão. Para ele, os representantes municipais precisam se adaptar. “É uma mudança de paradigma que será diferenciada daqui para frente e precisamos estar preparados”, considerou. Aroldi complementou ressaltando que a CNM estará sempre à disposição dos prefeitos. “Nós vamos trabalhar diuturnamente para amenizar a situação de vocês. Tenham certeza disso. Vamos estar ainda mais unidos”, disse o líder municipalista.

Por: Allan Oliveira

Fotos: CNM e Amupe

Da Agência CNM de Notícias