Aroldi defende realidade municipal em debate sobre saneamento

Reconhecendo a importância da modernização e atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou, na tarde desta sexta-feira, 19 de junho, do webinar Caminhos do saneamento no Brasil. O debate virtual foi organizado pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

Na ocasião, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que trata do novo marco do saneamento, apresentou as propostas do texto - que não sofreu alterações em relação ao enviado pela Câmara e pode ser votado no Senado na próxima semana. Ao destacar a importância do diálogo e de análise de todas as proposta, Aroldi contrapôs que é preciso cautela neste momento. “Poderíamos estender mais essa discussão para avaliar a situação do pós pandemia, porque teremos de aperfeiçoar essa proposta”, opinou.

Um dos pontos de preocupação para a entidade municipalista é a diversidade de realidade entre as cidades brasileiras. “Os Municípios não são todos iguais e isso afeta a forma como o saneamento deve ser prestado e regulado, seja no semiárido do Nordeste, na Amazônia ou qualquer outro lugar”, reforçou o presidente da CNM. Quanto às facilidades para concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada, especialistas têm apontado o risco de locais de menor porte e menor atratividade financeira ficarem sem suporte.

Como titulares dos serviços, os Municípios, pontuou Aroldi, são importantes ferramentas para as políticas públicas do setor. “Os pleitos municipalistas são relevantes, como a prorrogação dos prazos dos lixões conforme o porte populacional e a necessária expansão de recursos públicos e privados, fundamentais para ter um avanço significativo na busca da universalização”, resumiu.

Ao defender o PL, o senador Tasso Jereissati afirmou que acredita na proposta para aumentar a concorrência. “A concessão obriga a concorrência e a entrada de empresas privadas, além das públicas.” Ele falou ainda que os prazos previstos para uma universalização do acesso seriam 2033 para os Municípios com mais condições econômicas e 2037 para os demais. Presidente da Frenlogi, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu que no setor público também há iniciativas de destaque, como em Rondonópolis (MT), que tem uma autarquia municipal para o serviço, reconhecida por avanços.

Também participaram do webinar representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto de Engenharia e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). A mediação foi feita pelo vice-presidente do Instituto Brasil Logística (IBL), Tiago Lima

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias