Áreas de Turismo e Cultura da CNM atendem prefeitos de São Paulo e Minas Gerais

Para esclarecer dúvidas sobre o fortalecimento das rotas de turismo nos Municípios, o ICMS Turístico, o Mapa do Turismo e ações importantes para o incentivo da atividade nas regiões que compõem rotas turísticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) prestou atendimento técnico a prefeitos e gestores de diferentes cidades de São Paulo e Minas Gerais. Os encontros ocorreram na sede da entidade, em Brasília, no dia 17 de fevereiro.

Além de prefeitos e secretários de Turismo dos Municípios de Três Fronteiras (SP), Nazaré Paulista (SP), Santana da Ponte Pensa (SP), Pedra do Indaiá (MG) e Cônego Marinho (MG), a CNM recebeu também representantes da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp).

Entre as orientações prestadas aos grupos, as técnicas de Turismo da Confederação, Marta Feitosa e Mônica Costa, destacaram a importância da correta estruturação dos objetivos da rota turística e que estes estejam bem alinhados com as políticas de turismo estaduais e municipais. Outro ponto é que subsidiem a estruturação das governanças dos Municípios envolvidos de forma local e regionalizada.

A equipe da CNM pontuou ainda que o turismo é uma pauta diferente na administração pública e o trabalho de forma integrada, envolvendo diversos Municípios, deve ser construído a partir da identificação das potencialidades locais para melhor aproveitamento e maior possibilidade de competitividade dos produtos e destinos frente aos mercados nacional e internacional. Entre as ações possíveis estão realizar o inventário da oferta turística de todos os Municípios, reavaliar os planos Municipais de Turismo, promover a articulação institucional entre os atores envolvidos, organizar as governanças locais e ordenar a atividade. Para isso, a entidade recomenda o acesso aos materiais técnicos produzidos e disponíveis na aba Turismo do site da CNM.

Sobre oportunidades para o turismo municipal, foi apresentado aos gestores a plataforma Êxitos. A ferramenta é composta por dois módulos - oportunidades e programas - que concentram as possibilidades de captação de recursos como projetos, premiações, editais, linhas de crédito, política e ações destinadas à execução de obras, compra de equipamentos e oportunidades relacionadas às políticas públicas.

Cultura
Além das informações prestadas pela área do Turismo da Confederação, a área da Cultura, representada pela técnica Ana Maltez, tirou dúvidas existentes quanto à Lei Aldir Blanc, tendo em vista os prazos legais previstos para realização de prestação de contas e de elaboração de relatório de gestão final.

Outras legislações que tramitam na Câmara dos Deputados e que poderão fomentar o setor cultural foram apresentadas, como os projetos que propõem a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As propostas preveem o repasse de novos recursos, inclusive de caráter permanente, para que os Entes apliquem em ações culturais.

Os Municípios também receberam orientações sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a sua importância para a estruturação da área da cultura dos Municípios, que, além de organizar, conferir democratização e controle social ao setor, facilitará o recebimento de recursos quando a lei que trata sobre o SNC for regulamentada.

Da Agência CNM de Notícias