Aprovado pelo Congresso, Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical vai à sanção

Aprovado pelo Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical segue para sanção presidencial. A data a ser lembrada, anualmente, em 8 de outubro foi sugerida pelo o Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 5.856/2013. 

O objetivo é estimular a doação de cordão umbilical, ainda pouco frequente no Brasil. O transplante de medula com sangue de cordão umbilical é obtido de recém-nascidos, indicado para tratamento de uma série de doenças, como por exemplo: leucemia. A medula óssea é o órgão que produz as células do sangue e do sistema imunológico/de defesa. Especialistas afirmam que o transplante é uma forma de tratamento que renova as células da medula óssea que respondem pela produção dessas células. 

“Em nosso País, cerca de 2.500 pessoas têm indicação de realização de transplante de medula óssea por ano. Dessas, 1.500 não encontram um doador com laços de parentesco e compatibilidade genética”, afirmou o autor do projeto, o ex-senador Inácio Arruda. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Tia Eron (PRB-BA), que atestou a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta. 

Como já havida sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Cultura da Câmara, a proposta segue para sanção presidencial. 

Agência CNM, com informações da Agência Câmara