Após mobilização, prefeitos buscam orientações técnicas

Ainda em comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que partilhará 15% dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos buscaram orientações técnicas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aproveitando vinda a Brasília, os gestores de Pimenta Bueno (RO) e Arraias (TO) passaram pela entidade na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro. 

Recém-eleito, o prefeito rondoniense Arismar de Lima buscou – junto à equipe técnica da CNM – informações jurídicas e contábeis. Acompanhado do procurador municipal, Thiago Estevanato, Lima contou que assumiu a gestão de Pimenta Bueno dia 5 de janeiro deste ano, por meio de eleição suplementar. De acordo com ele, apesar de o Município ter orçamento baixo, por não ter dívidas, os recursos da cessão onerosa serão aplicados em investimentos.

Atendido pelo supervisor Tiago Rangel e pelo técnico Marcus dos Santos, o prefeito e o procurador tiraram dúvidas sobre a prestação de contas dos novos recursos e sobre mecanismos de aquisições com recursos públicos. “A gente tem uma boa relação com a CNM”, destacou o prefeito, ao ser perguntado sobre a atuação municipalista. Ele lembrou que já participou da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e de diversos cursos promovidos pela Confederação em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom). 

Também da região Norte, o prefeito tocantinense de Arraias, Antônio Gentil, atendeu ao chamado da liderança municipalista e marcou presença no Congresso Nacional durante a votação do PL 5.478/2019 na noite de ontem. Na CNM, o gestor contou que, há cinco meses, os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) não entram nos cofres municipais, o que representa R$ 100 mil a menos, por mês, em investimentos na região. 

Compensação
“A gente sabe que as coisas são complicadas, principalmente, nos pequenos Municípios, que ficam lá sofrendo e as coisas paradas aqui, em Brasília”, reclamou Gentil. Ele contou que a compensação financeira por exploração dos recursos minerais, repassada a seu Município, é aplicada em infraestrutura, acessibilidade e drenagem de água, pois a região é bastante acidentada e carece de canalização de água e drenagem subterrânea.

Em relação à atuação da Confederação, o prefeito de Arraias ressaltou: “a CNM tem nos ajudado muito, muito mesmo. Todas as conquistas que a gente tem, a gente sabe que foi por intermédio da CNM. Não adianta trabalhar isolado”. A exemplo disso, ele relatou a luta para aprovação da cessão onerosa. “Tudo se trabalha na pressão, se a gente não tivesse em quantidade boa de prefeitos, uma emenda que foi apresentada, seria aprovada e o projeto voltaria à Câmara”, lembrou. 

Sudeste
Também em busca de esclarecimentos voltadas às finanças, para fechar o ano contábil sem problemas, o prefeito de Santa Teresa (ES), Gilson Amaro, chegou cedo à sede da CNM. Em entrevista à Rádio CNM, ele relatou algumas das ações de sua gestão e os principais desafios enfrentados. Assim como os demais prefeitos, ele enalteceu o trabalho da Confederação. Amaro lembrou de sua atuação na diretoria da entidade e de sua história política, como chefe do Executivo municipal e deputado estadual. 

Dentre os feitos das gestões passadas e da atual, o prefeito destacou a preservação ambiental, patrimonial e cultura da cidade - colonizada por italianos. “Temos quatro reservas ambientais. Temos a cidades todas organizada pelo Plano Diretor Municipal e preservamos os casarões antigos na cidade”, contou. Ao final da entrevista, Amaro aproveitou para divulgar a gastronomia local e a 146º festa de colonização italiana, que ocorrerá em junho de 2020. 

Visitas
Durante a manhã desta quarta, diversos outros gestores municipais passaram pelo lounge municipalista. Dentre eles: o prefeito e o vice-prefeito de Jataúba (PE), Antônio do Nascimento e Jackson Alves; e os prefeito de Nova Boa Vista (RS), Daniel Thalheimer; de São Tomé (RN), Anteomar da Silva; de Garibaldi (RS), Antônio Cettolin; e o vice-prefeito de São Simão (GO), Wallisson Freitas.

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Por Raquel Montalvão
Fotos: Raquel Montalvão/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias