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03/10/2019
Atuação de entidades municipalistas visa garantir repasses da assistência social
Diante dos atrasos no repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Municípios da região norte de Minas Gerais, o núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta quinta-feira, 3 de outubro, prefeitos que representam a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) em reunião no Ministério da Cidadania. Os municipalistas foram recebidos pelo secretário especial e representante do FNAS, Wellington Coimbra.
O representante do governo federal anunciou que o repasse aos Municípios será realizado nas próximas semanas e ficou de informar à CNM quando isso ocorrer. Ele também relatou que existe um esforço de suplementação ao orçamento para tentar colocar em dia os repasses de 2019. Os recursos dessas transferências seriam oriundos de uma possível aprovação da cessão onerosa, do PLN 18/2019 e do Decreto 10.028/2019, que prevê a ampliação de limites.
A CNM foi representada pelo supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, e pela consultora Rosângela Ribeiro. Ainda participaram do encontro o prefeito de Itacambira (MG) e presidente do Codanorte, João Ribeiro, e o prefeito de Januária (MG) e presidente da Amams, Marcelo Félix Alves de Araújo.
Por: Allan Oliveira