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28/06/2010
Apenas 306 Municípios ainda não cadastram o mínimo do IGD Saúde
CNM
Trezentos e seis Municípios ainda não cadastram o mínimo de 20% das informações de Saúde do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) dos beneficiados do Bolsa Família. No entanto, até o dia 25 de junho, as demais prefeituras já haviam registrado mais que o mínimo de informações no sistema. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo termina nesta quarta-feira, 30 de junho.
Também termina nesta terça-feira, 29, o prazo para o Município cadastrar o IGD Educação, que se refere às informações da frequência escolar.
A CNM chama atenção das administrações municipais para que não percam os recursos do programa. Para lembrar a gestão dos prazos e da importância do acompanhamento, a Confederação divulga com frequência as informações do assunto e o resultado registrado foi positivo. Como por exemplo, no início de junho, 12% do total de Municípios não haviam alcançado o cadastro mínimo e neste último levantamento a quantidade caiu para 5,5%.
O conselho da Confederação é para que o Município busque cadastrar 100% das informações, o que garante mais recursos. Pois o IGD é enviado para que as prefeituras, geralmente por meio de secretarias de assistência social, façam a administração do Bolsa Família. Quanto maior o acompanhamento, maior a quantidade de recursos é destinada ao Município.
Recomendações
Outro alerta em relação ao IGD: a administração municipal que não cumprir o mínimo estabelecido pela lei ficará sem receber o IGD Saúde por seis meses. Acompanhar as famílias e enviar os dados antes do prazo - 30 de junho - evita também o congestionamento do sistema que ocorre nos últimos dias antes da data limite.
Os Municípios devem verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação, peso e medida de altura de crianças com até sete anos. Além disto, as gestantes devem estar em dia com pré-natal, com consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.