Ao passar pela CNM, na manhã desta quarta, prefeitos recebem orientações diversas

Previdência, educação, cessão onerosa, consórcios e os desafios da gestão municipal foram alguns dos diversos assuntos tratados pelos gestores municipais que passaram pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro. A equipe técnica, institucional e a assessoria de comunicação da entidade receberam o prefeito de Iracemápolis (SP), Fábio Zuza, e os vereadores Cláudio Cosenza Filho e Denilson Granço.

Até o início da tarde, diversos outros gestores locais já haviam passado pelo lounge municipalista, dentre eles os prefeitos de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Novato; de Colina (SP), Dieb Taha; e de Umuarama (PR), Celso Pozzobom, acompanhado do diretor e do secretário Carlos Assis e José Cícero Laurentino. Os municipalistas paranaenses ainda não conheciam a sede da CNM, em Brasília.

Do interior de São Paulo, os gestores iracemapolense tentam resolver os problemas das dívidas previdenciárias, que consomem boa parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles também buscam informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi criado com vigência até 2020; a cessão onerosa; e as reformas do pacto federativo e tributária.

Disparidade
Segundo o vereador Claúdio Cosenza Filho, os recursos gastos pelo Municípios com a educação infantil, principalmente com as creches, não são compatíveis com os repasses do fundo para a demanda. “Em São Paulo, temos um custo elevadíssimo com as creches e dá uma diferença muito grande”, disse. Ele contou ainda que o gasto aumenta mais com a judicialização de vagas, que sempre são deferidas pelo ministério público estadual.

Diante de tantos problemas, o prefeito Fábio Zuza diz que o trabalho da CNM é o que alivia o fardo das prefeituras. Uma dessas ações beneficiou diretamente Iracemápolis, a revisão da contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir da orientação da CNM, a prefeitura entrou com recurso e conseguiu mudar de faixa de 1.2 para 1.4 do FPM. “Foi uma gestão muito difícil, mas tivermos muito apoio da CNM”, afirmou.

Contas
No mesmo entendimento, os representantes de Umuarama destacaram a atuação da Confederação, com destaque para a luta no Congresso Nacional a fim de garantir a distribuição da cessão onerosa pelo FPM. Ao ser perguntado sobre os desafios atuais, Celso Pozzobom respondeu descontraído: “pagar contas”. A expectativa dele para melhorar os serviços prestados à população é a aprovação do 1% do FPM de setembro, além dos recursos do bônus de assinatura do pré-sal.

Ainda segundo o prefeito, por ser Município polo, Umuarama acaba herdando problemas da polução do entorno, inclusive na saúde. “No momento econômico que o país atravessa, o peso social e da saúde caiu tudo na prefeitura. Se temos milhões de desempregados, imagina quantos não perderam plano de saúde. E é tudo lá, na porta do prefeito”, relatou. Para Pozzobom, o grande destaque de sua administração é a gestão, conseguir fazer muito com os poucos recursos disponíveis. “É fazer mais com menos”, resumiu.

Consórcios
Da Bahia, prefeitos de Capela do Alto Alegre buscaram na sede da entidade apoio para realização de um evento do Federação Estadual dos Consórcios (FEC), em que ele é presidente. Sobre o assunto, Claudinei Novato foi informado sobre o trabalho da CNM para fortalecer os consórcios. Em primeira mão, ele ficou sabendo do projeto observatório dos consórcios que a Confederação pretende lançar ainda no segundo semestre deste ano.

Por Raquel Montalvão
Fotos: Marco Melo /Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias