Ao O Globo, Ziulkoski fala sobre manutenção de UPAs e subfinanciamento dos programas federais

Construídas desde o ano de 2008, das 711 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, cerca de um quarto nunca abriu, totalizando 163 ou 23%. Os dados foram divulgados em reportagem de capa do jornal O Globo. O texto alerta para a dificuldade que as prefeituras enfrentam para a manutenção dessa unidades, especialmente diante de uma queda de arrecadação.

“Sem dinheiro, prefeituras de todo o Brasil estão com dificuldade para manter funcionando programas federais, como a operação de postos de saúde e a circulação de ambulâncias”, aponta trecho da reportagem. Em outro momento, o texto destaca que as UPAs ilustram o “problema da burocracia federal e da falta de planejamento na implantação de programas públicos de saúde”.

Em entrevista ao jornal, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta que a perda dos recursos não é o único problema enfrentado pelos gestores municipais. Ele destacou que há uma defasagem nos repasses federais, que não são atualizados anualmente pela inflação.

“O governo federal cria muitos programas e os municípios têm que se encaixar neles. Hoje há 393 programas e mais de 800 subprogramas. Cada um deles é como uma caixinha em que a União coloca o repasse. O problema é que, se sobra dinheiro numa caixinha, você não pode usar na outra, em que está faltando. Se você tira o dinheiro da merenda, que sobrou, e coloca para arrumar um veículo, por exemplo, corre o risco de ser processado por improbidade”, disse.

Institulada Queda de receitas mantém 23% das UPAs fechadas, a matéria ressalta que, além das UPAs, existem mais de mil unidades de saúde construídas com verba da União nos últimos anos que não estão funcionando em função da falta de verba dos Municípios para a compra e a manutenção de equipamentos, bem como para o pagamento de médicos. Há, segundo o Ministério da Saúde, 993 Unidades Básicas de Saúde e cem hospitais fechados em todo os país, totalizando 1.256 equipamentos públicos de saúde sem funcionamento.

Há anos, o presidente da CNM já alertava para essa questão. “Há um problema crônico em relação a esses programas. Não vão para a frente porque não há dinheiro para manter as estruturas. A UPA é praticamente um hospital, mantê-la em bom estado custa caro”, disse em 2013 ao jornal Correio Braziliense. Ziulkoski apontou que o custeio é muito maior do que o investimento feito pelo poder público federal. “A conta não fecha”, apontou.

Merenda escolar
Na matéria, o jornal O Globo também aborda a questão dos repasses federais para a merenda escolar. “Na Educação, eles reduziram entre 2015 e 2016 — o investimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, foi 10,5% menor no período. No mesmo período, os recursos destinados para manutenção de creches, por meio do Programa Brasil Carinhoso, encolheu 39%. O dinheiro para o transporte de alunos caiu 1,5%”.

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