Ampliação do ensino fundamental para nove anos está na pauta do Senado

Agência CNM

A mudança da duração do ensino fundamental para nove anos será discutida pelo Senado Federal. O Projeto de Lei da Câmara 144/05 já está na Casa é está incluído na pauta do período de convocação extraordinária. O relator da proposta deverá ser indicado nos próximos dias pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Gerson Camata (PMDB-ES).

Os municípios, os estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010, de acordo com a proposta, para implementar a medida, que modifica a de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelece que o ensino fundamental, obrigatório e gratuito na rede pública, terá duração de nove anos e será dirigido a crianças a partir dos seis anos de idade.

A discussão em torno do projeto acontece desde 2003 e diversos sistemas de ensino já adotaram a iniciativa, a exemplo do que fez recentemente o governo de Minas Gerais. De acordo com o Ministério da Educação, a ampliação do tempo de duração do ensino fundamental deverá beneficiar em especial as crianças de famílias mais pobres, uma vez que os meninos e meninas das classes média e alta já estão incorporados aos sistemas de ensino, seja na pré-escola ou na primeira série do ensino fundamental.