Ampliado acesso de medicamentos e produtos na Farmácia Popular

CNM

O Ministério da Saúde anunciou esta semana a ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Desenvolvido em parceria com os Municípios, o programa prevê a expansão do atendimento à população, que passará a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reconhece a importância da iniciativa do governo federal. No entanto, ele defende a necessidade de uma política de financiamento mais justa e equânime para o programa. A meta é evitar mais sobrecarga às finanças municipais.

“Para a manutenção do programa nos Municípios, o Ministério repassa R$ 10 mil mensais por unidade. O valor é insuficiente”, destaca Ziulkoski. Ele explica que o valor custeia, por exemplo, despesas com recursos humanos, água, energia elétrica, telefone, materiais de escritório e informática, aluguel (se for o caso), taxas e impostos do imóvel, serviços de limpeza, segurança e manutenção predial.

O programa prevê a obrigatoriedade de contratação de dois farmacêuticos para cada unidade, cujo piso salarial é determinado pelos sindicatos estaduais. Em Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, por exemplo, a média salarial é de R$ 2.045. “Somente a contratação desses dois profissionais corresponde a quase 50% do valor mensal repassado. Os Municípios acabam arcando com a maior parte das despesas”, critica o dirigente da CNM.

Ainda de acordo com Ziulkoski, este é mais um programa subfinanciado pelo governo federal, que precisa de uma reformulação urgente. Atualmente, o Aqui Tem Farmácia Popular atende quase um milhão de pessoas por mês, em 2.236 Municípios. As unidades já possuem medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais.

Expansão

Os novos medicamentos e produtos foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de Saúde (pública e privada). Medicamentos para o tratamento de asma, rinite, osteoporose, mal de Parkinson e glaucoma, além das fraldas para incontinência urinária, estão na lista.

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