Aluno de creche tem custo 84% superior a aluno do ensino médio

Rodrigo Bauer
Agência CNM

O custo médio de cada matrícula em creche no Brasil é de R$ R$ 2.417,31, enquanto que no ensino médio este valor é de R$ 1.307,82, uma diferença superior a 84%. “Estes dados mostram que o valor de manutenção de uma creche é muito maior que do ensino médio, não podendo dois níveis diferentes de ensino serem financiados por um mesmo fundo”, comenta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao explicar um dos motivos que fazem a proposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundeb) ser prejudicial aos municípios.

Os dados estão no relatório inédito que apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa sobre os custos diretos de funcionamento em uma amostra de 186 escolas públicas municipais brasileiras. As escolas pesquisadas distribuem-se em 53 municípios, de 16 estados, contando-se com dados das cinco regiões brasileiras. A pesquisa foi realizada em parceria pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação (NEPGE), da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Entre os estados pesquisados, a maior diferença entre valores do ensino médio e das creches é no Rio Grande do Sul: 160%. E em apenas dois casos acontece a situação inversa: Santa Catarina (onde o ensino médio custa 53% a mais que as creches) e Mato Grosso (diferença de apenas 1%). O RS também é o estado que tem o mais alto custo aluno em creches: R$ 3.281,47; seguido do Paraná (R$ 3.137,81) e do Espírito Santo (R$ 2.610,33). Os menores valores ficam em Ceará (R$ 543,67) e Sergipe (R$ 555,36).

O presidente da CNM afirma que é necessário fortalecer o Ensino Fundamental. Da maneira como está proposto, pode acabar ocorrendo um embate federativo, com municípios deixando de investir no ensino fundamental e optando por buscar alunos do ensino médio, que tem um custo menor, e vice versa.

A proposta do Fundeb não define claramente os pesos atribuídos a cada etapa da educação básica. O estudo realizado pela CNM mostra que isso vai gerar mais uma grande distorção na distribuição dos recursos. Os dados apontam que um aluno de creche gera um investimento 2,4 vezes maior que um aluno do ensino fundamental; o ensino técnico precisa de m investimento 1,7 vezes maior; e o ensino médio 1,3 vezes.

“Os números confirmam o erro do governo federal em querer colocar em um único fundo níveis de educação que tem valores muito diferentes entre si. É por este motivo que nós somos favoráveis à criação de três fundos, de maneira a poder repassar os valores de maneira justa”, afirma Ziulkoski. “Estudo que nós realizamos, aponta que 2.455 municípios serão prejudicados por má distribuição de recursos, caso a proposta do Executivo seja aprovada”, complementa.