Ajustes negativos do Fundeb no Maranhão motivam visita urgente do presidente da Famem à CNM

Preocupado com a situação dos Municípios do Maranhão, após a publicação da portaria que definiu o ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente visitou a entidade nesta segunda-feira, 24 de abril, e pediu o apoio da Confederação para organizar uma mobilização com o objetivo de reverter o quadro de ajuste negativo nas contas das prefeituras maranhenses.

Durante a visita, Tema explicou que os efeitos da portaria publicada hoje acarretaram em prejuízos aos Municípios maranhenses.  Diante do cenário, o presidente disse que já entrou em contato com alguns parlamentares da bancada do Estado no Congresso. Ele sugeriu que a Famem e a CNM possam agendar reuniões com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o ministro da Educação, Mendonça Filho. 

As audiências no FNDE e no Ministério da Educação (MEC) devem contar com as presenças de parlamentares do Estado, a CNM e a própria Famem. A intenção é apresentar as autoridades a situação do Estado e sensibilizá-los na tentativa de rever a crítica situação dos Municípios do Estado. “Com essa perda de receita, os Municípios não têm condições de pagar a folha. O Maranhão é diferente de muitos Estados do Brasil. Pouco mais da metade da população maranhense vive no campo. Então, em função disso, os gestores são obrigados a ter mais professores por terem segmentações de pequenas famílias. Isso aumenta significativamente as despesas”, explicou Tema.

O ajuste do Fundeb consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. A solicitação do presidente da Famem é que os encontros sejam agendados nesta terça-feira, 24 de abril.

Confira aqui os valores do ajuste do Fundeb.