Agricultura: Municípios perdem R$ 97 milhões de arrecadação na safra 2004/2005 de grãos

Agência CNM

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelam que a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor primário registrou queda na contribuição de municípios  de seis estados em 2005. Foram perdidos R$ 97 milhões de arrecadação pela máquina pública municipal dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Pará.

O setor agrícola teve o pior desempenho em comparação a outros setores da economia brasileira. A queda acentuada do dólar prejudica os produtores, que dependem das exportações. As secas e fortes chuvas derrubaram agricultura. Outros estados tiveram um crescimento abaixo do esperado.

O prejuízo acaba afetando o desempenho de outros setores. As demissões na indústria gaúcha de máquinas agrícolas e no setor de serviços de Mato Grosso são exemplos disso. Para os municípios do Mato Grosso, a queda do ICMS primário chegou a 3,48% em termos reais, descontado o índice do IPCA. No Rio Grande do Sul, a arrecadação caiu 9,52%. A queda expressiva atingiu São Paulo (6,18%), Bahia (3,16%), Pernambuco (11,68%) e Pará (3,45%).