Agricultura: CNM representa Municípios em comitê gestor do Garantia Safra

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu os interesses dos Municípios durante 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra nesta terça-feira, 7 de junho. A entidade, por meio da área técnica de Agricultura, acompanha os debates do programa voltado ao fortalecimento do setor, executado pela parceria com Estados e Municípios.

O Garantia-Safra inclui agricultores e agricultoras familiares da região Nordeste do País, da área norte de Minas Gerais – Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha – e da área norte do Espírito Santo. Também a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida. Durante o encontro do grupo de trabalho, as perdas de safra registradas nestas localidades por causa da seca ou de excesso de chuvas foram debatidas.

A quantidade de agricultores a serem segurados são definidos anualmente durante a reunião do Comitê. Neste aspecto, a solicitação da CNM é para ampliar o atendimento as mesorregiões da Metade Sul e da Grande Fronteira do Mercosul. A justificativa da entidade é a situação de empobrecimento delas e a necessidade de o poder público combater a miséria no país.

Os agricultores que aderirem ao programa nos Municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção recebem a indenização diretamente do governo federal. A iniciativa inclui o plantio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o semiárido. E o pagamento, agora, será feito em até cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Deliberações
Em sua participação, a CNM defendeu a expansão do número de cotas a serem destinadas para as regiões beneficiadas e correção do valor de cada cota. Foi aprovado um aumento de integrantes no Programa de  748.907 em 2010 para 940.000 em 2011. E o valor a ser pago passa de R$ 640,00 para R$ 680,00 para cada cota, pagos em cinco parcelas. O orçamento total para o programa de pouco mais de R$ 639 milhões.