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16/04/2012
Agricultores prejudicados pela chuva e estiagem podem renegociar dívidas
Os agricultores atingidos pela estiagem no Nordeste e por enchentes na região Norte podem prorrogar por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural. Neste caso serão comtemplados os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 16 de abril, pelo Diário Oficial da União (DOU).
A resolução prorroga para 2 de janeiro de 2013 o prazo de pagamento das parcelas vencidas e a vencer entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, das operações de crédito rural em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012. Isso vale somente para aquelas que não estão amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por outra modalidade de seguro agropecuário.
Na região Nordeste as perdas agrícolas com a estiagem atigiram 50% da safra. A maior parte do sertão do Ceará segue um quadro de estiagem. No Nordeste, 220 Municípios já decretaram estado de emergência. Os mais afetados são da Bahia, Alagoas e Piauí.
Estiagem continua causando estragos
Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil mostram que dos Estados do Nordeste, a Bahia já requisitou 180 pedidos de Situação de Emergência e 165 foram reconhecidos. Em seguida, aparece o Piauí, onde 72 Municípios decretaram Situação de Emergência e 54 já foram reconhecidos.
Em Pernambuco, dos 16 Municípios que entraram com pedidos de Situação de Emergência por conta da seca, seis já foram reconhecidos: Afrânio, Belém do São Francisco, Dormentes, Parnamirim, Petrolina e Taquaritinga do Norte. Aguardam o posicionamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil: Flores, Floresta, Granito, Itacuruba, Paulista, Santa Cruz, Terezinha, Terra Nova e Vertentes. O Município de Carnaubeira da Penha teve a solicitação rejeitada.
Norte
Os Municípios amazonenses de Uricurituba, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Caapiranga e Tapauá entraram para a lista de cidades que decretaram situação de emergência por conta da cheia no Amazonas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta segunda-feira. A cheia no Estado afeta 29.916 famílias.
Segundo o órgão, 18 Municípios já estão oficialmente em situação de emergência e 12 estão em análise. Em Anamã, a 165 km de Manaus, é uma das mais atingidas. De acordo com o Governo do Estado, a zona rural do Município já foi toda afetada pela subida do rio, a expectativa é de que em uma semana a água alcance toda a sede, incluindo o hospital da cidade. Ainda segundo o governo estadual, Anamã deve decretar Situação de Emergência nos próximos dias.
Confira aqui a resolução
Rádio CNM:Perdas agrícolas: agricultores podem renegociar dívidas