Agricultores familiares de Municípios do Semiárido podem segurar a produção

Agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido que desejam segurar a produção já podem se inscrever no Garantia-Safra – exercício 2013/2014. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do Comitê Gestor do Programa, e pediu a ampliação da cobertura. De acordo o anúncio de abertura das inscrições, o número de cotas é o maior de todas as safras em dez anos, e deve beneficiar 1,2 milhão.

O benefício é pago a agricultores familiares que sofrerem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Mas, só é pago aqueles que aderirem ao seguro nos Municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. Os recursos são do Fundo Garantia-Safra – composto por contribuições do agricultor, do Município, do Estado e da União.

O programa terá 335 mil cotas para o Estado do Ceará; 295 mil para a Bahia; 160 mil para Pernambuco; 120 mil para o Piauí; 120 mil para a Paraíba; 55 mil para o Rio Grande do Norte; 35 mil para Alagoas; 30 mil para Minas Gerais; 25 mil para o Maranhão; e 25 mil para Sergipe.

Para aderir o seguro, o agricultor familiar deve ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, plantar entre 0,6 e 5 ha. A adesão deve ser antes do plantio.