Aflitos com a possibilidade da extinção de Municípios, gestores buscam apoio na CNM

Poço das Antas e Westfália são dois Municípios gaúchos com população abaixo de cinco mil habitantes, mas com alto potencial produtivo. Entretanto, os Municípios poderiam deixar de existir caso seja aprovado artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 – que prevê, entre outros pontos, a extinção de cidades que não atingirem o limite de 10% dos impostos municipais sobre a receita total e que tenham população inferior a cinco mil habitantes.

Os prefeitos Ricardo Flach e Otavio Landmeir estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de novembro, para relatar as preocupações em relação ao projeto apresentado pelo governo federal. Os gestores foram atendidos por consultores jurídicos da entidade, que apresentaram as medidas que vêm sendo tomadas pelo movimento municipalista para garantir que, caso o projeto avance no Congresso, não prejudique os Entes locais.

Em conversa com a assessoria de imprensa na Rádio CNM, os prefeitos defenderam a manutenção de suas administrações.

Mobilização Municipalista

Os representantes da CNM aproveitaram para convidar os prefeitos para estarem em Brasília no dia 3 de dezembro para a última Mobilização Municipalista do ano. O evento tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares quanto aos impactos da medida e para buscar a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional.

Jurídico

Para resolver questões que colocaram o Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), a prefeita de Nova Granada (SP), Tânia Yugar, também esteve na entidade nesta quinta. A gestora foi atendida pela área Jurídica da CNM, que apresentou sugestões para a resolução das problemáticas trazidas pela municipalista.

Por Mabilia Souza
Fotos: Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias