Adesão de secretarias ao Programa Atleta na Escola termina nesta segunda, 10

Atenção gestores: a Confederação Nacional de Municípios alerta para o prazo de adesão ao Programa Atleta na Escola. As secretarias municipais de Educação que têm interesse em participar devem aderir até esta segunda-feira, dia 10. No caso das escolas, o prazo termina no dia 14 de junho.

A CNM explica que as secretarias devem fazer a adesão por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Sismec). As escolas devem acessar a ferramenta PDE Interativo.

O Programa destina recursos extras por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o incentivo aos esportes. A verba é repassada a Municípios que tenham a partir de dez estudantes na faixa etária de 12 a 17 anos matriculados no ensino fundamental ou médio.

Talentos esportivos
O objetivo do Programa Atleta na Escola é descobrir, dentro das escolas, os novos talentos no esporte brasileiro. O incentivo às práticas esportivas está previsto na legislação (artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por isso a CNM avalia positivamente esta iniciativa.

Para o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, “programas como este permitem que os adolescentes tenham acesso ao fortalecimento de vínculos com o círculo social, ocupando o tempo ocioso e quem sabe instigando essa parcela da população, que é o futuro do País, para nos próximos anos serem nossos atletas olímpicos”. Ziulkoski acha importante que os Municípios estejam voltados para as práticas esportivas.

Valores
O valor transferido a cada escola é o mínimo de R$ 1.000,00 multiplicado pela per capita de R$ 3,00 e o número de alunos entre 12 e 17 anos do censo escolar anterior ao do repasse. Os recursos serão depositados na mesma agência depositária dos recursos do PDDE, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Link para adesão das escolas

Link para adesão das secretarias

Saiba mais sobre o Programa Atleta na Escola

Leia a Resolução/CD/FNDE 11/2013, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE.