Acompanhamento da frequência escolar de crianças do Bolsa Família bate recorde

Com o apoio de escolas e secretarias municipais e estaduais de educação, os ministérios da Cidadania e da Educação conseguiram bater novo recorde no acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família. Entre os meses de abril e maio, dos quase 14 milhões de estudantes contemplados pelo programa, 12,6 milhões foram monitorados. O número equivale a 89,81% do total de alunos e representa a melhor cobertura já registrada para o período.

Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, é essencial que as famílias cumpram os compromissos de saúde e educação previstos nas condicionalidades do programa. Ele avalia que manter a criança ou o jovem regularmente na escola é o primeiro passo para um futuro melhor.

“É uma perspectiva fundamental estar em sala de aula, buscar uma formação para que esse jovem e essa criança possam ter a oportunidade de mudar a vida das suas famílias”, defende. Vale lembrar que o acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família é feito cinco vezes ao ano.

Para a coordenadora-geral do Departamento de Condicionalidades da Pasta Luciana Seabra, caso o registro indique descumprimento da frequência escolar, o poder público consegue chegar a esse beneficiário para identificar que dificuldades está passando e garantir o direito de acesso à educação. “Esse dado pode indicar uma situação de vulnerabilidade que o beneficiário e sua família estão vivenciando e que está impedindo seu acesso à educação. Por isso a importância da indicação correta do motivo de descumprimento”, pontuou.

Para dar o exemplo de como é relevante aos beneficiários cumprir os critérios, a dona de casa Estefânia Pereira, moradora de Brumadinho (MG) e mãe de duas meninas, conta que o recurso recebido é destinado para roupas e material escolar. “É muito importante [manter a frequência escolar]. Porque, hoje em dia, sem escola não é nada. A gente estudando já é difícil, sem o estudo é pior”, ponderou, em entrevista à Agência de Notícias do Ministério.

Pelas regras do Bolsa Família, ao ingressarem no programa, os beneficiários com criança e adolescente assumem compromisso com a frequência escolar mensal. O mínimo é de 85% para beneficiários de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ).

Pelo site do governo federal, é possível acessar o Relatório de Informações (RI) do Bolsa Família e Cadastro Único, que apresenta dados mais recentes de gestão municipal e estadual, como famílias e pessoas no Cadastro Único e no Bolsa Família, acompanhamento de condicionalidades, identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, e cálculo do Índice de Gestão Descentralizada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a conhecerem a ferramenta para identificar a situação atual do programa no Município.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Ministério da Cidadania

Foto: Rafael Zart/Min. Cidadania