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NT nº 16/2018 - Patrimônio Cultural: o tombamento e o registro de bens culturais nos Estados.
‣ CulturaDescrição
Quais são os órgãos públicos responsáveis pelo tombamento e/ou registro de bens culturais em nível federal ou estadual? Quais são as legislações estaduais que versam sobre esse assunto?
A presente publicação pretende auxiliar o trabalho dos gestores públicos de cultura, indicando quais são esses órgãos públicos federais e estaduais e quais são essas legislações estaduais.
Formato: Nota Técnica
