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Construída pela entidade para atender as dúvidas dos gestores municipais sobre a contabilização dos consórcios, a presente nota técnica apresenta os lançamentos contábeis que devem ser registrados tanto no Ente Consorciado (Município) como na Entidade Consórcio, desde a assinatura e vigência do contrato de rateio até a prestação de contas. 

Elaborada em parceria com entidades municipalistas e tribunais de contas, a nota tem como base os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Algumas orientações, contudo, trazem uma interpretação mais próxima da realidade municipal, sendo recomendado que o contabilista verifique o posicionamento do Tribunal de Contas o qual encontra-se jurisdicionado para entender como proceder.

A publicação da Nota Técnica nº 26/2006 faz parte das ações programadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Consórcios Públicos Intermunicipais, instalado durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para orientar os gestores na adesão e execução de ações voltadas aos consórcios públicos.

Conheça mais sobre consórcios no site: www.consorcios.cnm.org.br