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AVALIARA fiscalização integrada do ISS, IPTU, ITBI e ITR
‣ FinançasDescrição
O presente artigo objetiva apresentar um diagnóstico da situação atual das receitas do Imposto Sobre Serviço (ISS), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Territorial Rural (ITR) e propor alternativas para o crescimento da arrecadação municipal, a partir da ação integrada da fiscalização.
O desenvolvimento do artigo consistiu, primeiramente, em resgatar alguns conceitos básicos sobre a essência desses impostos. Em um segundo momento, apresentam-se os principais desafios a serem enfrentados para a execução de uma ação integrada e a quebra de paradigmas, tendo como subsídio uma análise da interação entre esses tributos, fenômeno que evidencia a necessária integração entre os setores envolvidos na fiscalização, no lançamento e na arrecadação, onde a ação de um se torna estímulo para a ação do outro.
Ano: 2014Formato: Artigos