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Retenções do FPM de 2021

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Descrição

O Estudo aponta que no acumulado do ano de 2021, 478 Municípios tiveram pelo menos um decêndio do FPM zerado, o que corresponde a 8,58% dos Municípios, enquanto outros 1.067 tiveram o fundo parcialmente retido (entre 70% e 99%). O resultado em conjunto do ano passado aponta que 27,75% dos Municípios sofreram algum tipo de retenção. Foram repassados aos cofres municipais R$ 104,3 bilhões de FPM e foram retidos R$ 5,7 bilhões pela Receita Federal do Brasil (RFB) em torno de 5,54% do repasse aos Municípios.

Ano: 2022
Formato: Estudos Técnicos

Palavras chaves

1. Retenções 2. FPM 3. Fundo 4. Zerados 5. Retidos 6. Parcelamento .