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AVALIARNT nº 27/2021 - Vínculos e cadastro dos profissionais para o custeio da Estratégia ACS
‣ SaúdeDescrição
A presente Nota Técnica aborda a legislação sobre os tipos de vínculos e a obrigatoriedade dos cadastros dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para fins de recebimento dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a Estratégia ACS, conforme Nota Técnica nº 546/2021 - CGFAP/DESF/SAPS/MS.
Ano: 2021Formato: Nota Técnica