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AVALIARSegunda fase da pesquisa CNM sobre Covid-19: foco na gestão municipal e apoio dos Entes federados: Região Nordeste
‣ SaúdeDescrição
Em busca de um retrato do enfrentamento da pandemia nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou ainda em março a segunda fase de consulta às gestões municipais. O contexto nacional e estadual nesta fase da pesquisa encontra-se impactado por duas importantes situações: (i) a microrregionalização de decisões, em especial das medidas não farmacêuticas para contenção da pandemia, estratégia de decisão defendida pelo Ministério da Saúde desde meados de abril; (ii) a expansão do orçamento federal, mediante as portarias específicas da saúde, da assistência social e do auxílio financeiro a Municípios com a Lei Complementar 173/2020, publicada no final de maio. Nesse sentido, em comparação ao início da pandemia decretada em março de 2020, os governos municipais passaram a contar com maior responsabilização político-administrativa tanto local quanto regional, como também aportes de recursos federais para executar ações estratégicas.
Uma amostra regional de 99% de cidades consultadas torna-se um fator determinante na análise da situação que o Brasil está no enfrentamento da pandemia. Nenhuma outra pesquisa publicada nacional e regional, até o momento, trouxe tantas cidades investigadas.
Formato: Estudos Técnicos Coleção: Coronavírus