Biblioteca

NT nº 46/2020 - Obras públicas: conceitos, normatização e execução em tempos de Covid-19

‣ Sem categoria

Descrição

O material elaborado tem por objetivo esclarecer aos gestores municipais as ações específicas com base nos normativos legais, procedimentos, prazos e vedações inclusive sobre o período eleitoral, no que concerne a atividades que envolvem o processo de execução de obras públicas, em especial neste momento crítico, causado pela Covid-19.

Ano: 2020
Formato: Nota Técnica Coleção: Coronavírus, Transferências Voluntárias Exibir registro completo Ocultar registro completo

---

Palavras chaves

1. Obra Pública 2. Execução 3. Planejamento 4. Monitoramento 5. Licitação 6. Prestação de Contas 7. Transferências Voluntárias 8. Coronavírus .

---