Biblioteca
Diagnóstico da municipalização das praias marítimas urbanas
‣ Planejamento TerritorialDescrição
As áreas técnicas de Planejamento Territorial e Habitação e Turismo, realizaram um diagnóstico dos Municípios que firmaram termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para realizar a gestão das praias marítimas urbana, ação conhecida como municipalização das praias urbanas.
O Estudo Técnico foi dividido em três partes: a) na primeira foram apresentados os dispositivos legais que viabilizaram a municipalização das praias marítimas urbanas e rurais; b) na seção seguinte foi apresentado um diagnóstico da Municipalização das praias marítimas urbanas no Brasil, identificando a quantidade de Municípios de forma regionalizada que já municipalizaram a gestão das praias marítimas urbanas; c) na terceira são apresentadas as conexões da municipalização das praias marítimas urbanas com o Mapa do Turismo Brasileiro e, por fim, são analisados os benefícios da municipalização e os desafios enfrentados pelas municipalidades.
Ano: 2019Formato: Estudos Técnicos Coleção: Núcleo de Desenvolvimento Territorial
