Boas Práticas

Porto Alegre é exemplo na gestão de informação para a cultura

Nessa semana, em razão do Dia Nacional da Cultura, comemorado na segunda-feira, 5 de novembro, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem divulgando boas práticas de gestões municipais, iniciativas inspiradoras, que demonstram aos demais Municípios diversas possibilidades de atuação no setor cultural.

Hoje é a vez do Município gaúcho de Porto Alegre, que, em 2010, instituiu o “Observatório da Cultura de Porto Alegre”, cuja missão é ser um centro de referência para a promoção da cultura e das artes através da produção, do estudo e da difusão de informações.

A iniciativa está vinculada à Secretaria Municipal da Cultura, por meio da sua Assessoria de Estudos e Pesquisas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) são algumas das parceiras conquistadas ao longo dos anos.

Diálogo e planejamento
O observatório produz e organiza informações para subsidiar o processo de tomada de decisão da gestão pública municipal de cultura e o diálogo com a sociedade porto-alegrense. Após quase oito anos de atuação, consolidou-se como referência nacional para a reflexão e o debate sobre o papel estratégico da informação para a gestão das políticas públicas de cultura.

A iniciativa municipal atua em prol da transparência, publicando sínteses e análises de dados do orçamento da cultura. Além disso, divulga pesquisas sobre temas diversos, como economia criativa, consumo cultural, organizações sociais, conselhos de cultura e indicadores culturais. O conteúdo, disponibilizado em um blog e na página no Facebook, também é apresentado em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

A atuação ainda abrange: a compilação de uma série de dados históricos sobre a Secretaria Municipal da Cultura; a elaboração do Plano Municipal de Cultura, instituído através da Lei Municipal 11.911/2015; a reorganização do Conselho Municipal de Cultura; e a organização das duas últimas conferências municipais de cultura, em 2013 e 2015.

Agentes culturais

O Observatório da Cultura de Porto Alegre destaca-se por sua capilaridade: integra a rede de observatórios sociais da região metropolitana de Porto Alegre e representa a Secretaria Municipal de Cultura junto a entidades como, por exemplo, o Comitê Municipal de Economia Criativa.

A Área Técnica de Cultura da CNM evidencia a importância do uso de dados e informações na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas municipais de cultura. E destaca a relevância, em âmbito municipal, de pesquisas que gerem conhecimento a respeito do campo cultural local – sobre, por exemplo, a diversidade étnica que constitui a população do respectivo território e a dinâmica de atuação de artistas, agentes e coletivos culturais -, que proporcionem aos gestores públicos conhecerem de forma mais aprofundada a diversidade cultural.

Estudos como esses, agregados às diretrizes elaboradas em uma conferência municipal de cultura e/ou à atuação do conselho municipal de cultura, têm a capacidade de subsidiar o planejamento e o processo de tomada de decisão referentes às políticas públicas municipais de cultura e de outros setores, bem como a formulação de um plano municipal de cultura e/ou a estruturação de um sistema municipal de informações e indicadores culturais.

A fim de auxiliar os gestores municipais, a Área Técnica de Cultura da CNM formulou panorama da cultura do seu Município, que pode ser acessado no conteúdo exclusivo do site da Entidade aqui.

Quer saber mais sobre essa iniciativa municipal? Assista ao vídeo.

O Observatório da Cultura de Porto Alegre faz a sua parte, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 10, 11, 16 e 17.

E o seu Município, tem alguma boa prática de gestão cultural? Compartilhe conosco aqui!

Quer saber como a CNM pode ajudar a sua gestão da Cultura? Acompanhe o nosso trabalho através do site www.cultura.cnm.org.br ou entre em contato por meio do e-mail cultura@cnm.org.br e do telefone (61) 2101-6053.

Fotos: Observatório/Divulgação; Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Natasha Jerusalinsky
Da Agência CNM de Notícias