Boas Práticas

De São Paulo, Consórcio Intermunicipal Culturando ganha destaque no Dia Nacional da Cultura

Instituído em 2010, o Consórcio Intermunicipal Culturando é o único do país que atua somente na área da Cultura. Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira, 5 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o consórcio público intermunicipal como uma ferramenta que pode contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão cultural nos Entes municipais, em suas mais diversas possibilidades.

Com sede em Monte Alto (SP), o consórcio integra oito Municípios paulistas - Jaboticabal, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pitangueiras, Rincão, Ubatuba, Viradouro e Vista Alegre do Alto. No entanto, ao longo de seus nove anos de atuação, o Culturando articulou 16 prefeituras, que por meio desse mecanismo, conquistaram recursos e investimentos para ações culturais, formação de gestores e consolidação de equipamentos culturais, entre outras iniciativas.

O Culturando viabiliza tanto iniciativas-fim como iniciativas-meio da gestão municipal, e desempenha diversos papéis, desde o de mediador entre Municípios e governos federal e estadual, até o de executor de políticas públicas de cultura. O edital do programa Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de 2010 é um bom exemplo dessa atuação, pois viabilizou esses equipamentos culturais em Barretos, Matão e Sertãozinho – integrantes do consórcio na época. O consórcio oportunizou capacitação a gestores municipais e forneceu assistência técnica para que os Municípios concorressem a esse edital.

Vale destacar a assistência técnica fornecida aos agentes culturais para apresentarem projetos culturais no âmbito do incentivo fiscal da Lei Rouanet e do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC). Outra característica do consórcio é de articulação entre Municípios e governos, e nesse aspecto, um convênio com o antigo Ministério da Cultura (MinC), oportunizou a criação de uma rede de 37 pontos de cultura e de 22 pontos de leitura nos Municípios consorciados. Além disso, fomentou 60 agentes de leitura e viabilizou a modernização de 13 bibliotecas públicas, em âmbito regional.

Capacitação
Em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Culturando proporcionou curso de extensão universitária no ano de 2015, em Ribeirão Preto, com recursos do MinC. Por meio da iniciativa, 64 gestores municipais foram capacitados para desenvolver sistemas municipais de cultura. Hoje, mediante contrato de programa, o consórcio também assume o papel de executor de políticas públicas, em conjunto com os órgãos municipais de cultura, por meio da realização de eventos artístico-culturais e de oficinas de linguagens artísticas para a população de Municípios que integram o Culturando.

De acordo com as áreas técnicas de Cultura e Consórcios da CNM, os resultados obtidos pelo Culturando demonstram as diversas possibilidades de atuação dos consórcios públicos intermunicipais no setor. Consequente, reforçam a importância e potencial dessa ferramenta para a gestão pública de cultura local e por isso merecem ganhar visibilidade e servir de inspiração.

Legado
Sobre o Dia Nacional da Cultura, a área técnica da Confederação lembra como a data foi instituída, em 1970, e a referência que ela faz ao nascimento do escritor Rui Barbosa (1849-1923). Dentre os legados deixando por ele, que também foi jurista, diplomata, jornalista e político, destaca-se as ações desenvolvidas na presidência da Academia Brasileira de Letras, após a morte de Machado de Assis, quando passou a presidi-la.

Caso o seu Município tenha interesse em constituir um consórcio público intermunicipal para potencializar a gestão pública de cultura, a técnica da entidade Ana Clarissa, se coloca à disposição para orientações. Mais informações sobre Cultura ou Consórcios, podem ser obtidas por meios dos e-mails cultura@cnm.org.br e consorcios@cnm.org.br e dos telefones (61) 2101-6053 // 2101-6018.