Boas Práticas

Boas práticas de educação patrimonial reforçam importância do Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Em 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A celebração acontece nessa data porque, no ano de 1898, nasceu o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rodrigo Melo Franco de Andrade. A data passou a ser celebrada em 1998, ano em que ele completaria seu centésimo aniversário.

Para comemorar esse dia, as áreas técnicas de Cultura e de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão apresentar, ao longo dessa semana, boas práticas de educação patrimonial, oriundas das cinco regiões do Brasil. São iniciativas municipais inspiradoras, que demonstram aos demais Municípios possibilidades de trabalho com a educação patrimonial.

Corumbá (MS)
A primeira iniciativa divulgada pela CNM é a do Município de Corumbá (MS). Desde 2012, o Município vem trabalhando com a educação patrimonial - associada à disciplina de Formação Cidadã -, que foi incluída como matéria no Currículo da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Corumbá.

De acordo com a Prefeitura, para cumprir com a iniciativa, algumas parcerias foram essenciais. A Secretaria Municipal de Educação conta com o apoio da Gerência de Patrimônio Histórico da Fundação de Cultura de Corumbá. Além disso, atualmente, o Município tem parceria com a Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul. Os parceiros apoiam a agenda anual de Formação Continuada dos professores de Formação Cidadã e de História, capacitando esses servidores em relação aos assuntos pertinentes ao tema. Outras ações realizadas conjuntamente são palestras e visitações apoiadas por esses órgãos.

Para o Município, os principais impactos da iniciativa na vida dos alunos, pais e professores são: o conhecimento da história local; a promoção do sentimento de pertencimento ao território municipal; e a diminuição de ações de vandalismo. Segundo eles, apesar de os resultados não serem imediatos, as mudanças são perceptíveis no comportamento dos estudantes.

Educação patrimonial
Mas, afinal, o que é educação patrimonial? O Iphan, por meio da Portaria 137/2016, compreende como educação patrimonial os processos educativos formais e não formais - construídos de forma coletiva e dialógica -, que intencionam colaborar com o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural. Nesse entendimento, o patrimônio cultural é apropriado socialmente como um recurso para a compreensão sócio histórica de referências culturais.

De acordo com o Iphan, as iniciativas de educação patrimonial são práticas educativas voltadas para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural, que se desenvolvem por meio de um processo interdisciplinar de construção coletiva e democrática. A educação patrimonial pretende promover a cidadania através do compartilhamento de conhecimentos histórico-culturais, demonstrando a importância da preservação do patrimônio cultural e despertando nas pessoas o sentimento de pertencimento para com o patrimônio cultural.

No contexto da temática educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) institui como obrigatório o estudo da realidade cultural, social e política de cada localidade, bem como o desenvolvimento cultural dos alunos.

Logo, a Confederação reforça que o trabalho com educação patrimonial em escolas públicas municipais tem a capacidade de auxiliar na concretização dessas determinações elencadas na LDB e, consequentemente, de promover a cidadania, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes da importância da colaboração da comunidade, junto à atuação do poder público, na promoção e na preservação do patrimônio cultural, assim como estabelecido na Constituição Federal.

Assim sendo, o trabalho com educação patrimonial pode contribuir com os Municípios, os quais detêm a competência constitucional de promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local.

Quer saber mais sobre patrimônio cultural? Acesse as publicações da Área Técnica de Cultura da CNM: Preservação do Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de Bens Culturais e Patrimônio Cultural: o Tombamento e o Registro de bens culturais nos Estados.

Por: Mabilia Souza
Foto: Prefeitura de Corumbá (MS)
Da Agência CNM de Notícias