Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com o política de privacidade e política de cookies.
Compartilhe este termo:
Definição Oficial
Instalações e equipamentos destinados à transformação do potencial hidráulico em energia elétrica.
Vide art. 2º, inc. XXX, alínea “a”, Decreto 8.437/2015.