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Dicionário Ambiental
Categoria: Termos
Plano de Controle Ambiental (PCA)
Definição Oficial
Plano contendo a descrição dos programas ambientais a serem implementados no aeroporto para controle ambiental e mitigação, mencionados no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) ou em termo de referência específico emitido pelo órgão ambiental licenciador.
Vide art. 1º, inc. VIII, Resolução Conama 470/2015.
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