Dicionário Ambiental

Definição Oficial

Mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis. Esse é o conceito existente na Política Nacional sobre Mudança do Clima, mas é importante destacar que as mudanças climáticas já estão ocorrendo e diversos Municípios estão sendo impactos com desastres ambientais de maior porte, como aumento das secas, enchentes, tornados e furacões. Nesse sentido, a CNM alerta que os Municípios que estão sendo afetados pelas mudanças climáticas devem buscar meios de se adaptar por meio de ações que visem a minimizar danos ambientais, sociais e materiais, cobrando ainda ações da União e Estados para que o tema seja tratado de forma regionalizada e com mais profundidade.
Vide art. 2º, inc. VIII, Lei 12.187/2009.

 

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