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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Mitigação

Definição Oficial

Mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.
Vide art. 1º, inc. VII, Lei 12.187/2009.

 

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