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Dicionário Ambiental
Categoria: Termos
Enquadramento de corpos hídricos
Definição Oficial
Estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido em um segmento de corpo d'água ao longo do tempo.
Vide art. 2º, alínea “b”, Resolução Conama 020/1986.
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