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Dicionário Ambiental
Categoria: Termos
Emissões
Definição Oficial
Lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa.
Vide art. 3º, inc. I, Resolução Conama 436/2011.
Liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera em uma área específica e em um período determinado.
Vide art. 2º, inc. III, Lei 12.187/2009.
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