Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Dragagem

Definição Oficial

Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais.

Vide art. 2º, inc. XIV, Decreto 8.437/2015.

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