Dicionário Ambiental

Definição Oficial

Qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.
Vide art. 2º, inc. I, Lei 12.334/2010.

Orientação da CNM

As barragens são objetos de constante observação. Elas estão associadas com a geração de energia elétrica e também à produção mineral e industrial. O represamento de água, necessário para a geração de energia elétrica, resulta em inundação de grandes áreas, gerando diversos impactos ambientais associados. Por causa desses impactos os Municípios afetados por grandes empreendimentos hidroelétricos recebem compensação financeira por parte do empreendimento.

 

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