Assistência Social

Especificações técnicas para aquisição de equipamentos do Equipa-Suas são publicadas

Nova portaria altera normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Auxílio Brasil

Auxílio Brasil: CNM orienta Municípios sobre registro de gestantes no sistema de saúde

Processo eleitoral para representação da sociedade civil no CNAS será em maio; habilitação termina em 28 de fevereiro

Normativas da Assistência Social são apresentadas em evento no Piauí

Calendário de condicionalidades de saúde e educação do Programa Auxílio Brasil é divulgado

Segundo Seminário Técnico debate a temática da Assistência Social

Municípios podem participar de edital para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

Ministério da Cidadania retoma averiguação de irregularidades em benefícios

Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro

CNM alerta Municípios em relação ao prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares

CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros

CNM chama atenção para orientações para acessar cofinanciamento federal em situação de calamidade e emergência

CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social

Portaria institui Estrutura de Equipagem do Sistema Único de Assistência Social; gestores devem ficar atentos

Cidadania libera R$ 700 milhões para segurança alimentar e Suas

Governo publica nova legislação com alterações no Programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil

Municípios afetados por desastres podem obter recursos do Ministério da Cidadania para ações socioassistenciais

CNM encaminha ofício solicitando reprogramação dos saldos extraordinários de assistência social de 2020

CNM orienta gestores sobre relatório de gestão da Assistência Social em Roda de Conhecimento

Atenção gestores: prorrogado prazo para preenchimento do Censo Suas 2021

Atenção aos prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos IGD-Suas

Estabelecidos os critérios de elegibilidade e priorização do programa de inclusão produtiva rural

Prazo para retificação dos questionários do Censo Suas 2021 abre no próximo dia 13

Plano de Ação: publicada portaria referente ao exercício de 2021; confira as orientações

Câmara aprova com mudanças criação do Auxílio Brasil; texto vai ao Senado

Governo federal prorroga prazo de aprimoramento do Acessuas - Trabalho

Reprogramação de saldos e prestação de contas o Suas; confira como foi a Roda de Conhecimento

Publicada lei que institui o auxílio gás de cozinha

CNM lembra sobre preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira

Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil

Alterada data da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social para 15 a 18 de dezembro

CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil

CNM lamenta queda de repasses para Assistência Social em audiência na Câmara

Publicado decreto que regulamenta o Programa Auxílio Brasil

Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos de portaria e regras da assistência social

Dia 31 de outubro é o prazo final para encaminhar documentações para averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei 8.742/1993

Editais preveem a doação de bens móveis para os conselhos tutelares

Cidadania concede mais prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no CadÚnico

Programa Criança Feliz: veja os critérios para os Municípios elegíveis