Assistência Social

Modelo Nacional de Prontuário deve padronizar dados do acompanhamento familiar

CNM alerta sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Bolsa Família: condicionalidades de saúde devem ser informadas em Sistema até 28 de junho

Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

Prefeituras devem atualizar cadastro do gestor do Bolsa Família

Novos gestores devem atualizar cadastro de informações no Sistema Único de Assistência Social

Norma Operacional Básica 2012 é aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social

Atualização das condicionalidades de saúde deve ser feita até dia 11 de janeiro

Direitos das Pessoas com Deficiência: Conferência trata da promoção de políticas

Bolsa Família: usuários precisam atualizar cadastro até dezembro

Consciência Negra, CNM sinaliza que é importante desenvolver políticas públicas

Municípios precisam responder Censo Suas até dia 30 de novembro

Município pode aderir a centro de atendimento para pessoas com deficiência até dia 16

Fazer diagnóstico social antes de iniciar a gestão ajuda nos resultados, indica CNM

Conselho Nacional de Assistência Social avalia novo texto da NOB-SUAS

Pacto pela proteção de crianças e adolescentes é assinado

Documento lançado pelo MDS orienta ações de enfrentamento ao crack

Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência social

Guia de orientação lista 13 tipos de comunidades tradicionais para inclusão

Senado aprova projeto que prevê mais renda para acabar com a extrema pobreza

Gestores buscam orientações sobre alteração na lei do Conselho Tutelar

Decreto Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social

Facilidade no acesso de deficientes físicos em escolas deverá ser obrigatória

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

Município deve promover ações voltadas às mulheres, prevê Lei Maria da Penha

Critérios para o financiamento de pesquisa em Municípios foram estabelecidos

Municípios de Fronteira recebem estímulo para área de Esporte

Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra em 31 de julho

Lei dos Conselhos Tutelares terá impacto de mais de R$ 1 bilhão para Municípios

Carteira de identidade passa a ser gratuita em todo país

Municípios podem apresentar projetos para construção de Creas e Cras

Municípios Rondônia recebem mutirão para facilitar retirada de documentos aos indígenas

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos nesta sexta-feira

Prazo para prestação de contas do IGD acaba em 31 de julho

Prorrogado o prazo para monitoramento de Saúde do Bolsa Família

Dados para acompanhamento do IGD Saúde devem ser entregues até dia 29

Mais de 1,5 milhão de famílias devem atualizar dados do Bolsa Família

Dia do combate ao trabalho infantil é lembrado nesta terça-feira, 12

Construção e modernização de bibliotecas devem incentivar a leitura

Mais de R$ 12 mi devem ser investidos em atenção à mulher e proteção de jovens