Assistência Social

Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos; CNM destaca a relevância da legislação

Gestores devem informar os dados das entidades sociassistenciais até o dia 31 deste mês

Unicef elogia o Brasil por redução da mortalidade infantil e da evasão escolar

Bolsa Família: Municípios precisam conferir regularidade do programa

Famílias devem manter informações sobre frequência escolar de crianças e jovens atualizadas

Prorrogado até 15 de agosto prazo para Municípios preencherem Plano de Assistência Social

ECA não contribuiu para diminuir assassinatos de jovens no Brasil; mortes dobraram em 19 anos

Prazos para as prestações de Contas do IGD-PBF são prorrogados

Veto da Presidência a parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência é criticado por relatora

Moradores de rua do Brasil enfrentam dificuldade para estudar

CNM enaltece sanção da Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência, que ocorrerá hoje, 6 de julho

Municípios têm até hoje, 30, para entregarem Plano de Ação de Assistência Social

Prorrogado prazo de apresentação das condicionalidades de saúde do Bolsa Família

CNM alerta: acompanhamento de saúde de beneficiários do Bolsa Família deve ser feito até 3 de julho

Efeitos do Marco Regulatório das ONGs serão debatidos em audiência pública na Câmara

Bolsa Família: escolas têm até dia 26 para informar frequência

Divulgado documento para auxiliar a promoção das Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional

Municípios devem promover etapas regionais da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado nesta sexta-feira, 12

Gestores devem atentar-se aos prazos para prestação de contas do IGD-Bolsa Família

Prazo para o preenchimento do Plano de Ação 2015 se encerra em 30 de junho

Criada a primeira Escola do Sistema Único de Assistência Social

Direitos Humanos aprova e Estatuto da Pessoa com Deficiência segue para Plenário do Senado

Parcelas atrasadas do IGD-Bolsa Família devem ser pagas no dia 5 de junho, diz o MDS

Relatório internacional mostra avanços na luta contra fome e pobreza no Brasil

Portaria de ministério não justifica atraso de repasse do Fundo de Assistência Social

CNM considera legítima paralisação de servidores do Suas; atraso de recursos prejudica o setor

Desafios da Assistência Social será um dos temas das Arenas Técnicas na Marcha

Gestores devem ficar atentos à atualização dos dados do Cadastro Único, alerta CNM

CNM explica motivo dos atrasos em repasses para o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais

CNM busca informações sobre atrasos do cofinanciamento federal de programas socioassistenciais

Conselho Nacional define período para promoção das Conferências Municipais de Assistência Social

CNM informa prazo final para a prestação de contas dos Municípios

Termina hoje, dia 29, envio da frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

Prazo para preenchimento do Plano Ação 2015 encerra no dia 30 de junho

Prazo para escolas enviarem a frequência de beneficiados pelo Bolsa Família termina dia 29

A formalização de Microempreendor Individual tem contribuído para superação da pobreza

Fundo para combater subnutrição infantil deve disponibilizar 931,7 milhões de euros

Fundo Penitenciário poderá ser destinado à criação e manutenção de creches em presídios

Está aberta a prestação de contas dos recursos do IGD e dos programas e serviços de Assistência Social