Educação

Ambiente marinho e zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. Vide art. 2º, inc. XXVI, Decreto 8.437/2015. ...

Definição Oficial Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.Vide art. 3º, inc. XVIII, Lei 12....

Ambiente terrestre ou área localizada em terra.Vide art. 2º, inc. XXVII, Decreto 8.437/2015.   Saiba Mais   &nbs...

Toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser ...

Organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.Vide art. 3º,...

Danos infligidos ao meio natural por uma determinada atividade ou pelo conjunto das ações humanas que podem ou não ser avaliado...

Informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo...

Plano contendo a descrição dos programas ambientais a serem implementados no aeroporto para controle ambiental e mitigaçã...

Usina hidrelétrica com capacidade instalada de pequeno porte, destinada à transformação do potencial hidráulico e...

Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma ...