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Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do fu...
Deve ser solicitada ao órgão ambiental na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliaç...
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou a...
Deslocamento ou arraste, por meio líquido, de certas substâncias contidas nos resíduos sólidos urbanos.Vide item 3.4, N...
Definição Oficial Semelhante ao ecoponto.Vide Resoluções Conama 307/2002 e 448/2012 e NBR 15.112/2004. Saiba M...
Suspensão aquosa de componentes minerais e orgânicos separados no sistema de tratamento.Vide item 3.20, NBR 12.209/2011 Orie...
Lodo produzido em um processo de tratamento biológico. Vide item 3.20, NBR 12.209/2011 Saiba Mais ...
Resultado da remoção de sólidos em suspensão do esgoto afluente à ETE, na operação de tratamento ...
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a v...
Conjunto de unidades de manejo a serem licitadas.Vide art. 3º, inc. IX, Lei 11.284/2006. Saiba Mais &nb...